"A gente estava acompanhando a movimentação do governo federal para ver se abria alguma coisa e, dentro de um prazo muito curto, conseguiu enviar a documentação." Esta frase é do secretário de Habitação de São Lourenço do Sul, Sandro Dias, ao falar ao Diário Popular na semana passada sobre a cidade ter sido uma das duas únicas da Zona Sul do Estado a apresentar projeto à Caixa para construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Além da Prefeitura lourenciana, somente Canguçu apresentou proposta.

A informação confirmada com exclusividade pelo DP surpreende ao mostrar que Pelotas, município com maior população na região e, consequentemente, mais elevado déficit habitacional (pelo menos 13,5 mil unidades), não conseguiu figurar na lista de localidades que buscam recursos federais para construção de casas e apartamentos para cidadãos de baixa renda. Ficou para trás e, diante da previsível alta demanda, viu o limite de cadastramento se esgotar rapidamente, com o dobro do número de projetos possíveis apresentados à Caixa. Nenhum deles pelotense.

Desde que a cidade perdeu este prazo, são perceptíveis sinais de silêncio sobre o assunto, como se fosse algo natural município com estrutura administrativa muito mais completa que localidades menores falhar neste aspecto. Contudo, o afastamento do então titular da Secretaria de Habitação evidencia a existência do problema.

Logo após a publicação da reportagem, alguns movimentos mostram tentativas de minimizar ou justificar a ausência de Pelotas da faixa 1 do MCMV. Uma delas apontando a participação em iniciativas estaduais de habitação. Verdade. Contudo, com alto déficit habitacional, estar em todos os programas possíveis e buscar o máximo de recursos é o que toda cidade nesta condição deve ter como partida. Além disso, outra justificativa que surge é a de que o Município não teria conseguido apresentar projetos à Caixa por culpa dos vereadores ao não renovar a chamada Lei da Habitação Digna. A legislação, que na prática concede incentivos fiscais a construtoras de casas populares, foi arquivada por não ter sido votada no fim do ano passado. O que não ocorreu, vale recordar, por um atrito entre o líder do governo no Legislativo à época e as empreiteiras devido a discordâncias quanto ao percentual aplicado em medidas compensatórias.

Independente do motivo de fundo, um fato é inquestionável: Pelotas, neste momento, não está apta a obter recursos federais para moradias populares. Quem errou, a população ainda não sabe. Mas quem arca com os prejuízos, isso é sabido.